Não sofrer maus tratos e nenhuma espécie de tortura
- Pesquisa: Conceito de tortura na legislação
brasileira
https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/121937572/conceito-de-tortura-na-legislacao-brasileirahttps://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/tortura/lex221.htm
- Reportagem: Tortura no cárcere; relatório
denuncia violações em presídio no Brasil
https://exame.abril.com.br/brasil/tortura-no-carcere-relatorio-denuncia-violacoes-em-presidios-no-brasil/
- Documento: Convenção contra a tortura e outro
tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
https://exame.abril.com.br/brasil/tortura-no-carcere-relatorio-denuncia-violacoes-em-presidios-no-brasil/
- Vídeo: Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) [4:55] https://www.youtube.com/watch?v=KE1LNnS21c4
- Cartilha: Maus tratos e tortura https://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/dht/estaduais/mg/mtratos.htm
- Programa de rádio do OEDH: Direito a não sofrer nenhuma espécie de tortura [3:02]
https://drive.google.com/file/d/1fNy8Dkff0ZDzYhWpXRarnkzxZAhXOqpu/view
- Orientação: Combate
à tortura - disque 100
https://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/disque-100